Juiz determina reintegração da ocupação Parque das Tribos, onde vivem 4 mil índios, em Manaus

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O juiz Ricardo Salles, da 3¬™ Vara da Justi√ßa Federal do Amazonas, rejeitou no √ļltimo dia 11 de janeiro um recurso da Funda√ß√£o Nacional do √ćndio (Funai) e determinou a reintegra√ß√£o de posse da √°rea denominada Comunidade Parque das Tribos, ocupada por mais de 200 fam√≠lias ind√≠genas (ou 4.000 pessoas) no bairro Tarum√£-A√ßu, na zona-oeste de Manaus. A decis√£o atendeu a√ß√£o do empres√°rio do ramo imobili√°rio, H√©lio Carlos D¬īCarli, que desde 2014 disputa na Justi√ßa a posse do terreno.

Uma investiga√ß√£o da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE) apontou que o t√≠tulo do im√≥vel em nome de H√©lio Carlos D¬ī Carli ‚Äú√© inv√°lido e ineficaz‚ÄĚ, pois h√° ‚Äúdiversas viola√ß√Ķes ao ordenamento jur√≠dico, sendo mais um lament√°vel epis√≥dio de ‚Äėgrilagem‚Äô urbana ocorrida no Estado do Amazonas, raz√£o pela qual devem ser cancelados os registros‚ÄĚ, diz o parecer da PGE, mas o juiz afirmou na decis√£o que n√£o discutiu a legitimidade do t√≠tulo de dom√≠nio da √°rea.

Com o indeferimento do √ļltimo dia 11, Ricardo Salles mant√©m duas decis√Ķes anteriores determinando a reintegra√ß√£o. Uma do dia 29 de julho de 2015, determinada por ele pr√≥prio, e outra do dia 15 de dezembro de 2015, assinada pela ju√≠za Mar√≠lia Gurgel. Nas duas decis√Ķes, a Justi√ßa determina o cumprimento pelo oficial de justi√ßa com aux√≠lio da Secretaria de Estado de Gabinete de Gest√£o Integrada (GGI). O cumprimento s√≥ pode ocorrer ap√≥s a intima√ß√£o de todas as partes envolvidas e vista do Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF).

Parque das Tribos / Foto : Joilson Paulino
Parque das Tribos / Foto : Joilson Paulino

Em 2016, conforme a reportagem da Amaz√īnia Real, viviam na Comunidade Parque das Tribos 132 fam√≠lias (cerca de 660 pessoas) de 30 etnias. Atualmente, segundo uma das lideran√ßas da Comunidade Parque das Tribos, cacique Joilson Paulino, da etnia Karapana, moram 800 fam√≠lias ou 4.000 pessoas de 37 etnias na ocupa√ß√£o vindas de diferentes partes do Amazonas. Entre as etnias est√£o Apurin√£, Bar√©, Mura, Kokama, Karapano, Tikuna, Miranha, Wanano, Sater√©-Maw√©, Tukano e Tupinamb√° ‚Äď sendo este √ļltimo grupo vindo de uma aldeia na Bahia.

Outra lideran√ßa da comunidade, cacique Messias Kokama, disse √† Amaz√īnia Real que a decis√£o do juiz Ricardo Salles ‚Äún√£o cabe mais‚ÄĚ na atual situa√ß√£o do Parque das Tribos, que est√° cada vez mais consolidada, segundo ele. O cacique afirmou que ainda h√° um recurso tramitando no Tribunal Regional Federal (TRF1), em Bras√≠lia, solicitando a suspens√£o da reintegra√ß√£o, ingressado ano passado pela organiza√ß√£o UPIM (Uni√£o dos Povos Ind√≠genas de Manaus). Ele n√£o quis dar mais detalhes sobre as medidas que ser√£o tomadas daqui por diante. Tanto Joilson Paulino quanto Messias Kokama disseram que as fam√≠lias n√£o v√£o sair do Parque das Tribos e resistir√£o a uma poss√≠vel reintegra√ß√£o. Uma manifesta√ß√£o contra a decis√£o do juiz foi realizada no √ļltimo domingo (22).

Parque das Tribos / Foto : Joilson Paulino
Protesto contra a reintegração de posse (Fotos: Joilson Paulino)

Funai contesta legitimidade de título

Nos recursos que ingressou na Justi√ßa Federal, a Funai pediu a suspens√£o da reintegra√ß√£o de posse da Comunidade Parque das Tribos. Duas decis√Ķes que determinavam a retirada dos ind√≠genas da ocupa√ß√£o foram suspensas para avalia√ß√£o dos recursos.

Representada no processo pela Advocacia Geral da Uni√£o (AGU), por meio da Procuradoria Federal no Amazonas, a Funai diz em um dos recursos que foi identificada uma ‚Äúuma s√©rie de inconsist√™ncias e irregularidades na matr√≠cula n.¬ļ 26.385 [que est√° no nome do empres√°rio H√©lio D¬īCarli ], mas o ju√≠zo do feito aludido n√£o tem admitido a discuss√£o da legitimidade do t√≠tulo de dom√≠nio no √Ęmbito da a√ß√£o possess√≥ria‚ÄĚ.

Segundo a Procuradoria Federal, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisou os ‚Äúv√≠cios apontados pela Funai e concluiu que a referida matr√≠cula est√° eivada de nulidade‚ÄĚ.

Na decis√£o pela reintegra√ß√£o de posse, o juiz Ricardo Salles indeferiu todos os pleitos enviados pela Funai, pela Defensoria P√ļblica da Uni√£o (DPU) e pelo Minist√©rio P√ļblico Federal. Esses √≥rg√£o pediram, entre outras medidas, a an√°lise dos limites das matr√≠culas em conflito e da √°rea ocupada, nulidade da matr√≠cula apresentada pelo empres√°rio H√©lio D¬īCarli em face de sua ilegalidade, realiza√ß√£o de per√≠cia cartogr√°fica e suspens√£o da reintegra√ß√£o at√© durarem as tratativas extrajudiciais para regulariza√ß√£o da √°rea ou a realoca√ß√£o da comunidade.

PGE diz que terreno é grilado

Parque das Tribos / Foto : Alberto C√©sar Ara√ļjo
√ćndios vivem na √°rea desde 2014 (Foto: Alberto C√©sar Ara√ļjo/Amaz√īnia Real)

No processo da reintegra√ß√£o de posse que tramita na Justi√ßa Federal, e do qual a ag√™ncia Amaz√īnia Real teve acesso, o empres√°rio H√©lio D¬īCarli afirma ser o propriet√°rio do terreno e detentor da matr√≠cula registrada em cart√≥rio com o n√ļmero 26.385, em 1997. A √°rea tem 1.488,800,00 metros quadrados. No entanto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirma em um parecer do dia 21 de junho de 2016 que o documento do empres√°rio tem irregularidades e que a √°rea possui v√°rias sobreposi√ß√Ķes de t√≠tulos e matr√≠culas registradas em cart√≥rio que datam desde o final do s√©culo 19.

A matr√≠cula do im√≥vel apresentada por H√©lio D¬īCarli passou a ser contestada pela PGE ap√≥s consultas feitas na Secretaria de Estado de Pol√≠tica Fundi√°ria (SPF) e no Cart√≥rio do 3¬ļ Of√≠cio de Registro de Im√≥veis da Capital. O parecer da PGE foi um dos argumentos apresentados pela Procuradoria Federal no recurso ingressado em novembro passado.

No parecer da PGE assinado pelo Procurador Daniel Viegas, consta que foram constatadas na √°rea em lit√≠gio ‚Äúdiversas sobreposi√ß√Ķes‚ÄĚ e que a certid√£o da matr√≠cula de n√ļmero 26.385 do Cart√≥rio do 3¬ļ Of√≠cio de Registro de Im√≥veis ‚Äúrevela a exist√™ncia de graves inconsist√™ncias e ilegalidades‚ÄĚ.

Al√©m da apresentada pelo empres√°rio H√©lio D¬īCarli, a PGE identificou outras cinco matr√≠culas e tr√™s t√≠tulos definitivos no mesmo local. Um desses t√≠tulos est√° em nome de Francisco Gon√ßalves de Amorim, expedido em 01/12/1903, e que deu origem √† matr√≠cula pertencente ao empres√°rio.

O tempo tardio entre o t√≠tulo e o registro da matr√≠cula de H√©lio D¬ī Carli, contudo, chamou a aten√ß√£o da PGE. Somente no dia 1¬ļ de dezembro de 1997 √© que o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), √≥rg√£o estadual j√° extinto, expediu uma certid√£o da √°rea. Com a certid√£o do Iteam, H√©lio D¬īCarli registrou nove dias depois a matr√≠cula no Cart√≥rio do 3¬ļ of√≠cio de registro de im√≥veis. Para a PGE, a abertura de matr√≠cula somente poderia decorrer de uma transa√ß√£o entre o eventual esp√≥lio de Francisco Gon√ßalves de Amorim e H√©lio Carlos D¬ī Carli, o que n√£o ocorreu.

No entanto, a matr√≠cula de H√©lio D¬ī Carli incide em uma matr√≠cula anterior, de n√ļmero 982, em nome de Sociedade Empres√°ria Eletroferro correspondente a um t√≠tulo definitivo registrado por Valentim Gon√ßalves Pinheiro, expedido no dia 7 de novembro de 1896. O terreno tem 32.123.500,00 metros quadrados.

Segundo a PGE, por conta dessa sobreposi√ß√£o, a √°rea ocupada por fam√≠lias da comunidade Parque das Tribos sequer √© de H√©lio D¬ī Carli.

Para completar a confusa situa√ß√£o fundi√°ria, nesta mesma √°rea registrada em matr√≠cula da Sociedade Empres√°ria Eletroferro, h√° outra sobreposi√ß√£o, com um lote menor, de 16.061.750 metros quadrados, registrada com a matr√≠cula de n√ļmero 301 no dia 19 de janeiro de 1977 por Jo√£o Augusto Souto Loureiro e Grace Neves Loureiro, e por Jos√© Lopes da Silva e Maria Augusta de Miranda e Silva. Para a PGE, a cadeia dominial da √°rea est√° incompleta e precisa de mais an√°lise.

‚ÄúVerifica-se que o t√≠tulo que funda o registro de propriedade em nome de H√©lio Carlos D¬ī Carli √© inv√°lido e ineficaz, pois ficaram demonstradas diversas viola√ß√Ķes ao ordenamento jur√≠dico, sendo mais um lament√°vel epis√≥dio de ‚Äėgrilagem‚Äô urbana ocorrida no Estado do Amazonas, raz√£o pela qual devem ser cancelados os registros‚ÄĚ, diz o parecer da PGE.

Apesar das argumenta√ß√Ķes da PGE contidas nos recursos, o juiz Ricardo Salles decidiu desconsider√°-las. Em sua decis√£o, ele diz que ‚Äún√£o obstante as alega√ß√Ķes das supostas nulidades da matr√≠cula de n√ļmero 26.385, n√£o deve ser provida tal alega√ß√£o para suspender a medida de reintegra√ß√£o de posse nem cabe a suspens√£o do feito at√© posterior decis√£o no processo n. 17159-32.2016.4.01.3200.‚ÄĚ

Juiz chama índios de invasores

Parque das Tribos / Foto : Alberto C√©sar Ara√ļjo
A Parque das Tribos foi criada no quintal de outra comunidade, a Cristo Rei (Foto: Alberto C√©sar Ara√ļjo/Amaz√īnia Real)

O juiz Ricardo Salles afirma na decis√£o que a a√ß√£o ‚Äún√£o se tem por objeto a an√°lise acerca da propriedade de qualquer im√≥vel, mas apenas a posse de bens im√≥veis invadidos e, consequentemente, a preserva√ß√£o n√£o s√≥ na defesa do patrim√īnio do possuidor esbulhado, do meio ambiente e da ordem urban√≠stica‚ÄĚ.

Ricardo Salles diz tamb√©m que ‚Äúconsiderando o memorial descritivo da invas√£o correspondente ao Parque das Tribos, identifica-se at√© o presente momento que esta invas√£o encontra-se dentro da √°rea da posse dos autores, conforme se pode observar do memorial descritivo e demais documentos trazidos pelo autor (fls.333/335, 340, 792/801), o qual, inclusive, resta corroborado em sua maior parte pelo memorial descritivo trazido pela Uni√£o (Superintend√™ncia do Patrim√īnio da Uni√£o no Amazonas)‚ÄĚ.

Para os ind√≠genas, por√©m, a origem do terreno ocupado tem uma hist√≥ria totalmente diferente. A √≠ndia da etnia Kokama, Raimunda da Cruz Ribeiro, 75 anos, contou √† Amaz√īnia Real que ap√≥s migrar da regi√£o do M√©dio Solim√Ķes, decidiu morar em Manaus com o marido Jo√£o Diniz Albuquerque, da etnia Bar√©.

Na década de 80, o casal, junto com outros membros da família, passou a ocupar uma faixa de terra à margem do rio Tarumã-Açu, que mais tarde passou a se chamar Cristo Rei. Uma área agregada a Cristo Rei, utilizada como roçado, foi ocupada por outros indígenas que migraram posteriormente a partir de 2012. Dois anos depois, essa área ganhou o nome de Parque das Tribos.

‚ÄúUm senhor, j√° falecido e que tamb√©m tinha terreno na regi√£o do Tarum√£, falou para o meu esposo que essa √°rea [do Cristo Rei/Parque das Tribos] n√£o tinha dono, porque o dono havia falecido h√° 25 anos e que tudo estava abandonado. E como meu marido gostava de trabalhar com agricultura, ele [o senhor] falou para meu marido: ‚Äėv√° e roce, fa√ßa sua casa e v√° morar ali, zele por aquilo que vai ser seu‚Äô‚ÄĚ, contou dona Raimunda Kokama.

Procurada, a Funai, por meio da Procuradoria Federal no Amazonas, informou que ainda n√£o foi intimada da decis√£o, mas que pretende analis√°-la para verificar o que pode ser feito quanto ao caso.

O procurador da Rep√ļblica Fernando Soave afirmou que, apesar de n√£o ter ingressado com a√ß√£o no processo, o MPF continuar√° acompanhando a quest√£o. Em julho de 2016, o MPF concedeu um parecer √† Justi√ßa Federal onde diz que ‚Äún√£o se pode falar em posse do terreno‚ÄĚ, pois ele jamais foi ocupado com moradia ou outro meio pelo empres√°rio De Carli.

A reportagem tamb√©m procurou a Secretaria Estadual de Seguran√ßa P√ļblica (SSP), que responde pelas a√ß√Ķes de apoio √† reintegra√ß√£o de posse atrav√©s do Gabinete de Gest√£o Integrada (GGI). Segundo a assessoria da SSP, o GGI ainda n√£o foi notificado pela Justi√ßa Federal.

A reportagem da Amaz√īnia Real n√£o conseguiu falar com o empres√°rio H√©lio Carlos D¬ī Carli. O √ļnico contato dispon√≠vel dele √© um e-mail fornecido pelo seu filho, H√©lio D¬īCarli Filho, para o qual a reportagem encaminhou perguntas, mas n√£o obteve respostas at√© o momento.

Prefeito fez promessas na eleição

Artur Neto no Parque das Tribos / Reprodução Facebook
Durante as elei√ß√Ķes, o prefeito Arthur Virg√≠lio Neto fez promessas de regularizar terreno (Foto: Reprodu√ß√£o Facebook / Parque das Tribos)

Apesar de enfrentar um lit√≠gio h√° tr√™s anos por causa da disputa de terra, a Comunidade Parque das Tribos recebe da Prefeitura de Manaus a√ß√Ķes de atendimento √† sa√ļde e educa√ß√£o. A √°rea √© tamb√©m visitada por alunos e professores universit√°rios e organiza√ß√Ķes n√£o governamentais, que apoiam a luta dos ind√≠genas.

Ano passado, o prefeito reeleito Arthur Virg√≠lio Neto (PSDB), durante a campanha eleitoral, visitou duas vezes as fam√≠lias da comunidade e se comprometeu em regularizar a √°rea pedindo votos, segundo relatos dos ind√≠genas. Uma visita foi no dia 18 de agosto, quando ele participou de uma a√ß√£o chamada Mutir√£o de Sa√ļde Ind√≠gena, e outra no dia 17 de setembro, j√° em agenda de campanha da reelei√ß√£o.

‚ÄúO prefeito Arthur Neto nos falou que se tivesse outra oportunidade [de continuar na prefeitura] ia dar um olhar diferenciado aos ind√≠genas. Disse que o sonho dele era criar o primeiro bairro ind√≠gena em Manaus e que poder√≠amos ser a refer√™ncia. Falou tamb√©m que ia regulamentar nossa terra. Estamos esperando que ele cumpra o compromisso‚ÄĚ, diz Joilson Paulino √† Amaz√īnia Real.

Embora a comunidade ainda n√£o tenha escolas, as crian√ßas do Parque das Tribos t√™m acesso √† educa√ß√£o fundamental em uma institui√ß√£o de ensino em um bairro pr√≥ximo. Desde junho do ano passado, as crian√ßas tamb√©m t√™m aula de l√≠ngua Nheengatu e de cultura ind√≠gena ministrada pela professora Claudia Tom√°s, da etnia Bar√©, esposa de Joilson Paulino, com remunera√ß√£o da Secretaria Municipal da Educa√ß√£o (Semed). ‚ÄúO nome da Claudia saiu no ‚ÄėDi√°rio Oficial‚Äô como professora do Parque das Tribos. Ent√£o, j√° somos reconhecidos pela prefeitura‚ÄĚ, disse ele.

Os moradores tamb√©m s√£o atendidos por m√©dicos, que visitam o local a cada quinze dias, segundo Paulino. ‚ÄúLogo depois que esteve aqui ano passado, o prefeito mandou uma equipe para ver o que podia ser feito em educa√ß√£o, esporte, sa√ļde, possibilidade de urbaniza√ß√£o‚ÄĚ, afirmou.

Silêncio sobre regularizar área

Artur Neto no Parque das Tribos / Reprodução Facebook
Prefeito Arthur Virgílio Neto na primeira visita em agosto de 2016 (Reprodução Facebook Parque das Tribos)

A Amaz√īnia Real procurou o prefeito Arthur Virg√≠lio Neto, atrav√©s da Secretaria Municipal de Comunica√ß√£o (Semcom), para ele falar sobre seu compromisso durante as elei√ß√Ķes de regularizar a √°rea do Parque das Tribos, como disseram as lideran√ßas √† reportagem. Essa pergunta n√£o foi respondida pelo prefeito.

Em nota, a Semcom respondeu que a Prefeitura de Manaus ‚Äúrecebeu representantes deste grupo de ind√≠genas na Procuradoria Geral do Munic√≠pio (PGM) e da Defensoria P√ļblica, h√° algum tempo, quando havia d√ļvidas sobre a titularidade do terreno em quest√£o.‚ÄĚ

Segundo a Semcom, ‚Äú√† √©poca, pensava a Defensoria ser a √°rea de propriedade do munic√≠pio de Manaus, mas depois concluiu-se que a diverg√™ncia sobre o t√≠tulo do particular prov√©m de uma discuss√£o de titularidade com o Estado‚ÄĚ.

Neste caso, o prefeito Arthur Virg√≠lio Neto prometeu aos ind√≠genas nas elei√ß√Ķes algo que nunca iria fazer.

A reportagem perguntou ao prefeito se as a√ß√Ķes de atendimento √† sa√ļde e educa√ß√£o no Parque das Tribos v√£o prosseguir continua na sua atual administra√ß√£o. A Semcom informou que a prefeitura continuar√° com o atendimento de Educa√ß√£o no Parque das Tribos. Segundo a pasta, entre os 18 espa√ßos culturais na zona urbana de Manaus, um deles √© o Wakenai Anumarehit, no Parque das Tribos, com 18 anos, ministrado por uma professora ind√≠gena (Cl√°udia Tom√°s).

Na √°rea de sa√ļde, segundo a secretaria, o Parque das Tribos √© atendido pela UBS Lindalva Damasceno. A prefeitura disse tamb√©m que realizou duas a√ß√Ķes do projeto Prefeitura Mais Presente, com atendimentos na √°rea de sa√ļde, entre consultas e exames. Uma em agosto de 2016 e outra no √ļltimo dia 18 de janeiro.

A Amaz√īnia Real perguntou tamb√©m ao prefeito Arthur Virg√≠lio Neto sua opini√£o sobre a reintegra√ß√£o de posse na √°rea ocupada por cerca de 4.000 ind√≠genas. Mas ele n√£o respondeu.

Sobre a possibilidade de a Justiça Federal determinar o cumprimento da decisão de retirada dos indígenas, a reportagem perguntou ao prefeito se ele estuda uma maneira de realocar as famílias para que elas não fiquem desabrigadas.

A Semcom respondeu que a Prefeitura de Manaus est√° trabalhando para a constru√ß√£o de mais um conjunto habitacional, ‚Äúo Residencial Manauara 2, destinado a fam√≠lias de baixa renda que vivem em √°reas de risco da cidade. A previs√£o √© que Manauara 2 seja realizado em √°rea pr√≥xima ao 1 (zona Norte)‚ÄĚ, disse a secretaria.

Indagada se o Manauara 2 poderia atender os ind√≠genas do Parque das Tribos, a Semcom disse o seguinte: ‚Äúquanto ao poss√≠vel benef√≠cio √© realizado um cadastro com os moradores de √°reas de risco. No caso do 1, por exemplo, foi dada prefer√™ncia para aquelas pessoas que estavam no aluguel social porque perderam suas casas em situa√ß√Ķes como inc√™ndio, desabamentos e alaga√ß√Ķes. Mas nada impede que eles fa√ßam os cadastros e, ap√≥s atendidas as prioridades e existindo oferta superior, eles tamb√©m sejam contemplados.‚ÄĚ

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