Manaus
Ministério Público do AM faz inspeção no Hospital de Campanha da Prefeitura de Manaus
Após tomar conhecimento sobre a tentativa de retirada dos equipamentos e insumos do hospital de campanha municipal, localizado no Lago Azul, zona Norte, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou nesta quinta-feira, 18/6, uma inspeção na unidade administrada pela Prefeitura de Manaus. “Como tem patrimônio público, cabe ao MPAM acompanhar e resguardar, de certa forma, esse patrimônio. A legislação exige que tudo seja inventariado e publicado no portal da transparência”, afirmou a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Cláudia Câmara, responsável pela inspetoria, que também foi acompanhada pelo secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi.
Ministério Público do AM faz inspeção no Hospital de Campanha da Prefeitura de Manaus / Divulgação
Na quarta-feira, 17, o município foi surpreendido pela mobilização de uma rede privada de saúde, juntamente com uma guarnição do Exército Brasileiro (EB), no hospital de campanha, com a intenção de realizar o transporte de equipamentos e insumos, que estavam internalizados na unidade, para Boa Vista (RR), onde uma unidade similar está sendo montada.
De acordo com a promotora, para a saída de todos os bens públicos que constam no hospital da Prefeitura, inclusive os que forem doação, é necessária uma formalização, por meio de solicitação ou requisição, para que haja controle desse material. Por sua vez, a partir disso, a administração pública pode decidir se os mesmos devem ser doados ou em comodato.
“Assim que concluído isso, cada instituição pegará o que lhe pertence e dará o destino que entender for apropriado. Minha avaliação foi positiva e essa visita irá gerar um relatório que inspeção, que integrará um processo administrativo referente ao hospital, já em andamento no MPAM e que estamos acompanhando”, explicou Cláudia Câmara.
Durante a inspeção pôde ser identificado que todas as medidas legais já estão sendo tomadas pela Prefeitura de Manaus para proceder o inventário dos bens públicos, tendo sido concluído o levantamento dos bens e, agora, a fase é de tombamento e identificação.
O titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Marcelo Magaldi, afirmou que todo o processo está acontecendo de forma transparente e que, assim que finalizado, o inventário será repassado ao MPAM.
“De forma bem transparente mostramos todo o hospital, seu funcionamento e equipamentos, à promotora. É importante a participação dos órgãos de controle, como fiscalizador, para saber como funcionou e como está sendo o encerramento do hospital, que já cumpriu sua missão dando alta a mais de 600 pacientes. A promotora observou todas essas questões quanto o encerramento das atividades, principalmente no que se refere aos equipamentos, incluindo os bens doados e seus direcionamentos”, ressaltou Magaldi.
Com 67 dias de funcionamento, o hospital de campanha municipal concedeu um total de 602 altas médicas e hoje possui uma taxa de 12% de ocupação, de um total de 180 leitos, entre enfermarias, semi-intesivas e UTI.
