Amazonas
Roberto Cidade destaca inclusão social e ampliação da cidadania durante abertura do ‘Registre-se’ em Manaus
O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, destacou nesta segunda-feira (13), durante a abertura da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, a importância da ampliação do acesso à documentação básica como instrumento de inclusão social e garantia de direitos para a população mais vulnerável da capital e do interior do estado.
A ação, realizada em Manaus até sexta-feira (17), reúne serviços gratuitos de emissão e regularização de documentos civis, com expectativa de ultrapassar 15 mil atendimentos ao longo da semana.
Durante a solenidade de abertura, Roberto Cidade ressaltou que garantir documentação é assegurar cidadania e dignidade à população.
“Levar cidadania é, acima de tudo, reconhecer a dignidade de cada pessoa. Quando o Estado se faz presente, garantindo documentos e direitos, ele abre caminhos, devolve esperança e inclui quem por muito tempo esteve à margem”, afirmou.
FOTOS: Divulgação
Mutirão reúne diversos serviços
O Governo do Amazonas participa da ação com uma força-tarefa coordenada principalmente pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), oferecendo triagem para emissão de certidão de nascimento e atendimento integrado para acesso a políticas públicas.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), também integra a mobilização com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Ao todo, são 13 guichês em funcionamento diário, com capacidade para até 450 emissões por dia, além de 120 atendimentos voltados a agendamentos.
Outro destaque da programação é o atendimento prestado a migrantes e refugiados. Em parceria com a Polícia Federal, a Gerência de Migração da Sejusc atua na regularização documental desse público, ampliando o acesso a direitos e serviços essenciais.
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Avanços na emissão de documentos
Desde abril de 2023, o Amazonas já ultrapassou a marca de 1 milhão de Carteiras de Identidade Nacional emitidas, consolidando avanços no acesso à documentação civil no estado.
Apesar do avanço, a SSP-AM alerta que mais de 22 mil documentos emitidos ainda aguardam retirada nos postos de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), alguns deles desde 2023. A orientação é que os cidadãos consultem a disponibilidade e façam a retirada no local onde solicitaram o documento.
Rede PAC fortalece atendimento no estado
A rede de PACs tem sido fundamental para ampliar o acesso aos serviços públicos. Atualmente, o Amazonas conta com 22 unidades em funcionamento entre capital e interior, além de estruturas móveis.
Entre 2019 e 2025, o Governo do Estado implantou 14 novas unidades. Somente neste ano, já foram contabilizados mais de 1,3 milhão de atendimentos.
Sobre o Registre-se
Promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se reúne órgãos estaduais, municipais e federais em um grande mutirão voltado à população em situação de vulnerabilidade social, facilitando o acesso à documentação civil básica e promovendo cidadania em todo o estado.
