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Manaus, AM, Segunda-Feira, 15 de Abril de 2024

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STJ derruba liminar que impedia aumento no valor da passagem de ônibus em Manaus

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STJ derruba liminar que impedia aumento no valor da passagem de ônibus em Manaus

O Superior Tribunal de Justiça (ST) suspendeu a liminar que impedia o reajuste no valor da tarifa do transporte público para passageiros, em Manaus.
Com a decisão o aumento no valor da passagem passa de R$ 3 para R$ 3,55. A decisão foi favorável ao Sindicato das Empresas de Transporte Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), que havia recorrido da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no mês passado.

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Para justificar o aumento da tarifa na Justiça, o Sinetram se baseou em estudo da consultoria Ernest Young. O valor da passagem se ônibus em Manaus está congelado há três anos. O período que tanto a prefeitura quanto o Governo do Estado pagam subsídio de R$ 1 milhão por mês à cada empresa.

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O índice de aumento foi de 12,37%. Segundo o presidente do Sinetram, Carmine Furletti, entre 2011 e 2016, a tarifa foi reajustada em 14,58%, sendo que, no mesmo período, o reajuste foi de 50,73% em São Paulo, 39,62% em Belo Horizonte, 52% no Rio de Janeiro, 33,33% em Cuiabá, 48% em Curitiba, 38,89% em Porto Alegre e 37,50% em Fortaleza.

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A data para iniciar a nova cobrança ainda não foi definida, pois primeiro a prefeitura será comunidade e após uma reunião com o órgão será definido a data, segundo Sinetram.

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