Marcelo Ramos pode assumir a Presidência do Brasil a qualquer momento? Entenda

Desde a última quarta-feira, 06/10, o deputado federal e vice-presidente da Câmara dos de deputados, Marcelo Ramos (PL-AM) tem presidido interinamente a Câmara Federal após a viagem de Arthur Lira (PP), presidente da Câmara, a Roma.

Marcelo Ramos tornou-se assim o primeiro parlamentar amazonense a assumir a presidência da Câmara dos Deputados. Ele fica no cargo até a próxima semana.

Lira deixou o Brasil para participar de um evento pré-COP26, a ‘Conferência das Partes’, vinculada a Organização das Nações Unidas (ONU). Em Roma, Lira encontrará parlamentares de todo o mundo para discutirem pautas que antecedem a Conferência do Clima, deixando o deputado amazonense na presidência da Câmara até o dia 10 de outubro.

Nas redes sociais, Marcelo tem postado suas ações enquanto presidente, além de um texto no qual ele fala sobre a sua responsabilidade.

“Vivi momentos especiais. Como primeiro amazonense a assumir o exercício da presidência da Câmara dos Deputados, sentado na cadeira onde Ulisses Guimarães promulgou a nossa Constituição Federal, tive a honra instalar a Comissão Especial que analisará a manutenção de incentivos fiscais que estimularão investimentos e empregos na Zona Franca e nas indústrias de todo o país.

E, ao lado dos meus amigos prefeitos e prefeitas do meu Amazonas, no Dia do Prefeito, aprovamos, em segundo turno, a PEC que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios, o que vai dar mais equilíbrio aos orçamentos dos municípios brasileiros.

Agradeço a Deus, aos amazonenses e colegas deputados que me permitiram viver esse momento. Para completar, hoje faz 36 anos que meu pai faleceu e aproveito para honrar sua memória e a toda a minha família pelo apoio incondicional. “, publicou Ramos.

No meio desse burburinho, surgiu a questão se o deputado Marcelo Ramos poderia assumir a Presidência do Brasil a qualquer momento.

Marcelo Ramos pode assumir a Presidência do Brasil a qualquer momento? Entenda

Linha Sucessório da Presidência do Brasil

A Constituição brasileira estabelece que na ausência do presidente e de seu vice caberá ao presidente da Câmara o comando do país. Ele é seguido na linha de sucessão pelo presidente do Senado e, depois, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Então, trocando em miúdos, na ausência de Jair Bolsonaro, quem é o substituto direto é seu vice, Hamilton Mourão (PRTB). Mourão assumiu o comando do país pela primeira vez em 21 de janeiro de 2019, depois de o presidente embarcar para a Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial de Davos.

Caso o presidente Bolsonaro e seu vice, façam uma viagem para o exterior, o próximo a assumir o comando do país é o presidente da Câmara dos Deputados, seria o deputado Arthur Lira (PP-AL). No entanto, por ser réu em duas ações no STF – a Primeira e a Segunda Turma do STF aceitaram denúncias contra Lira em dois casos distintos –, ele está impedido de assumir interinamente o Palácio do Planalto.

O precedente para esse caso foi determinado pelo STF em 7 de dezembro de 2016 e estabelece que réus em ações penais no STF podem até comandar uma das Casas do Congresso, mas não substituir o presidente e o vice, caso os dois se ausentem do território nacional.

O terceiro na linha sucessória brasileira é o presidente do Senado e não o vice-presidente da Câmara (ainda que esteja em exercício da Presidência da Câmara). O comando da Casa cabe ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em 23 outubro de 2019, por exemplo, a presidência do país foi exercida pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na ocasião, Bolsonaro fazia um giro de dez dias por cinco países da Ásia e do Oriente Médio e o Executivo era comandado por Mourão.

O general, no entanto, precisou viajar para Lima, no Peru, onde participou de reunião sobre a venda de submarinos para a Marinha peruana e encontrou-se com autoridades e empresários daquele país.

Como o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também estava em viagem internacional, coube a Alcolumbre assumir a Presidência da República e não ao vice-presidente do Rodrigo Maia à época.

Seguindo a ordem determinada pelo artigo 80 da Constituição, em caso de impedimento do presidente e do vice, ou vacância dos respectivos cargos, e na impossibilidade dos presidentes da Câmara e do Senado assumirem interinamente o Executivo, caberá ao presidente do STF o exercício da Presidência da República.

No atual cenário, a função caberia o presidente do STF, ministro Luiz Fux. Ele comanda o Supremo desde setembro e ficará à frente da Corte até 2022.

Em setembro de 2018, o ministro Dias Toffoli, então presidente do STF, assumiu a Presidência da República de forma interina quando Michel Temer (MDB) viajou a Nova York para a abertura da 73ª Assembleia-Geral das Nações Unidas.

O presidente do STF assumiu o cargo de Temer em função da legislação eleitoral. Como o posto de vice-presidente estava vago após impeachment de Dilma Roussef (PT), a primeira pessoa na linha sucessória era o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

A lei eleitoral, contudo, impede que candidatos ocupem cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Como ambos eram candidatos à reeleição em seus cargos no Legislativo, eles tiveram de sair do país para evitar serem convocados a assumir o Planalto.

Marcelo Ramos