Política
Roberto Cidade revoluciona inclusão no Amazonas com R$ 1,4 milhão em emendas e novas Leis
Deputado estadual de grande atuação na causa das Pessoas com Deficiência (PcDs) e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), tem em seu mandato parlamentar, 19 matérias legislativas apresentadas voltadas para a causa, além de ter destinado mais de R$ 1,4 milhão em emendas para Parintins e Humaitá. Ele também articulou junto a outros parlamentares e ao Governo do Estado, a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ailson Souza da Silva, que presta atendimentos a pessoas com TEA, em Nova Olinda do Norte.
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“Esse é um tema que nos sensibiliza e que tem toda atenção do nosso mandato. Precisamos ajudar a educar a sociedade e ampliar conhecimentos para aumentar a inclusão e o respeito a esses públicos. Nosso mandato também tem destinado recursos para incentivar os trabalhos que já são realizados no interior do Estado. Até agora, mandamos mais de R$ 1,4 milhão em emendas para Parintins e Humaitá. Isso permite que as crianças diagnosticadas lá não precisem vir para a capital em busca de atendimento e acompanhamento. Nosso compromisso é trabalharmos sempre mais para que tenhamos uma sociedade mais receptiva, respeitosa e acolhedora”, afirmou o deputado presidente.
São leis de autoria do parlamentar a que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas (Lei nº 5.612/2021); a que determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência nas residências ou nas unidades de saúde mais próximas (Lei nº 6.001/2022); e a Lei nº 6.259/2023, que estabelece que os estabelecimentos, públicos e privados, além de qualquer repartição pública, estão obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização sobre o TEA, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas às Pessoas com Deficiência (PcDs).
Também são leis do deputado Cidade, a que cria a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência, o Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amazonas e a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Lei nº 6.267/2023); e a que institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas (Lei nº 6.313/2023).
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O parlamentar é autor ainda das Leis nº 6.414/2023, que dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga dos Autistas e portadores do Transtorno de Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH)”; da nº 6.318/2023, que estabelece obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública estadual; da nº 6.362/2023, que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e da nº 6.397/2023, que declara como de Utilidade Pública a Associação de Atendimento e Apoio ao Autista – ESTIMULAR.
Projetos de Lei
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O presidente da Aleam também apresentou os projetos de lei nº 433/22, que estabelece diretrizes para a instituição do Programa Estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto no caso de gestante com TEA e o de nº 411/2021, que obriga os estabelecimentos de ensino públicos e privados manterem programas de educação física adaptada, bem como sua execução, voltados ao atendimento de alunos com deficiência intelectual e múltipla.
Duas matérias em tramitação, aptas para entrarem na Ordem do Dia para votação são o PL nº 63/2023, que propõe a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PRL nº 06/2024, que assegura aos servidores com deficiência a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus crachás, para facilitar sua identificação.
Mais de R$ 1,4 milhão em emendas
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Além das matérias legislativas, o deputado presidente tem destinado parte de suas emendas para auxiliar no fortalecimento da causa, sobretudo no interior do Estado. Cidade destinou mais de R$ 1,4 milhão em emendas para os municípios de Humaitá e Parintins.
“Entendo que nem todos têm condições de vir a Manaus para a realização das terapias e, por isso, é importante que possamos fortalecer o trabalho que existe no interior do estado. Em Parintins, o vereador Babá Tupinambá fez da dor um propósito de vida e hoje realiza um belíssimo trabalho. Com a colaboração do nosso mandato, mais de 700 famílias são atendidas no Instituto Isadora Tupinambá”, disse.
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Em Parintins, os recursos destinados por Cidade foram para o Instituto Autismo de Parintins (IAPIN) Isadora Tupinambá e permitiram a aquisição de um veículo para o transporte das crianças diagnosticadas com espectro de autismo aos centros de acompanhamento das suas atividades; para a construção do muro do anexo do Instituto para fins de criação de espaço lúdico e sensorial para atendimento às crianças; para aquisição de terreno para a construção do anexo do Instituto; na aquisição de materiais e insumos, bem como na aquisição de brinquedos lúdicos para atendimento às crianças autistas.
Idealizador do IAPIN, o vereador Babá Tupinambá destacou a importância da iniciativa do deputado presidente.
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“Agradeço ao deputado Cidade por sempre ter tido um olhar sensível para essa causa. Atendemos mais de 700 famílias no Instituto Isadora Tupinambá graças às emendas e ao apoio do deputado Roberto Cidade. Infelizmente, a minha filha morreu afogada em casa e foi ideia dele que nós criássemos um espaço para que as crianças aprendessem a nadar. Assim surgiu o Espaço Anjo Azul. Em nome das mães e pais atípicos, agradeço ao deputado Cidade pelo trabalho realizado”, falou.
Outra iniciativa do deputado foi a destinação de emenda para aquisição de insumos e manutenção do Núcleo de Acompanhamento e Tratamento de Crianças com Transtorno do Espectro Autista, em Humaitá. E de recursos, em 2022, para equipar o Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ailson Souza da Silva, em Nova Olinda do Norte, que tem entre o seu público-alvo, pessoas com TEA.
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