Prefeitura intensifica combate à poluição visual e remove publicidade irregular em avenidas de Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), intensificou, nesta quinta-feira, 23/7, as ações de combate à poluição visual na capital. Durante a operação, foram retirados faixas, banners, windbanners, cartazes e outros engenhos publicitários instalados de forma irregular em importantes corredores viários da cidade.

A fiscalização percorreu as avenidas Dr. Theomário Pinto da Costa, Jacira Reis, Djalma Batista e João Valério, além da rotatória das Letras. Os materiais removidos estavam instalados em desacordo com a legislação municipal, comprometendo a paisagem urbana e ocupando indevidamente espaços públicos.

A ação reuniu equipes do Implurb, da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Guarda Municipal, e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

O diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, destacou que as operações integram um trabalho contínuo de ordenamento urbano e conscientização da população.

“Manaus não pode ser tratada como um mural sem regras. Faixas, banners e outros materiais instalados irregularmente geram poluição visual, degradam a paisagem urbana e comprometem o ordenamento urbano. Vamos continuar atuando de forma firme para retirar esse material das ruas, orientar a população e responsabilizar quem insiste em descumprir a legislação. Merecemos uma paisagem urbana mais limpa, organizada e valorizada”, afirmou.

Paisagem urbana e segurança

Além de prejudicar a estética da cidade, a publicidade instalada de forma irregular pode interferir na visualização da sinalização de trânsito, afetar a mobilidade urbana e representar riscos à segurança de motoristas e pedestres.

Durante a operação, foi constatado que o excesso de faixas instaladas em uma das vias percorridas provocou danos a um semáforo. A equipe do IMMU acionou agentes para realizar a manutenção do equipamento.

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Empresas e pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela instalação de publicidade em locais proibidos estão sujeitas às penalidades previstas no Código de Posturas de Manaus, instituído pela Lei Complementar nº 5/2014. As multas variam de quatro a 70 Unidades Fiscais do Município (UFMs), conforme a gravidade da infração.

A legislação proíbe a instalação de publicidade em postes de iluminação e telefonia, árvores, calçadas, sinalizações de trânsito, pontes, viadutos, passarelas, monumentos, equipamentos públicos e demais áreas de uso comum.

As ações de fiscalização e retirada de materiais irregulares são realizadas de forma permanente pelo Implurb, com o objetivo de preservar a paisagem urbana, assegurar o cumprimento da legislação e contribuir para uma Manaus mais limpa, organizada e valorizada.

Fotos – Divulgação/Implurb