Manaus
Visa Manaus autua empresa Innova por vazamento de estireno e instaura processo administrativo sanitário
A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), autuou a empresa Innova em razão do vazamento de monômero de estireno registrado no Distrito Industrial, que expôs a população a riscos sanitários.
Foto – Divulgação/Semsa
A autuação, realizada nesta terça-feira (21/7), resultou na instauração de um Processo Administrativo Sanitário (PAS). A empresa poderá ser multada entre uma e 400 Unidades Fiscais do Município (UFMs). Com o valor atual da UFM fixado em R$ 152,78, a penalidade pode variar de R$ 152,78 a R$ 61.112, sem prejuízo das demais sanções já aplicadas.
Empresa já acumula quase R$ 10 milhões em multas ambientais
Além das medidas adotadas pela Vigilância Sanitária, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) também responsabilizou a empresa pelos danos ambientais provocados pelo vazamento.
Na última quinta-feira (16/7), a Innova foi autuada em 30 mil UFMs, o equivalente a R$ 4.554.300, por poluição atmosférica decorrente da emissão de gases. No dia seguinte (17/7), recebeu uma nova multa de 35 mil UFMs, no valor de R$ 5.347.300, por poluição do solo e de corpos hídricos.
Somadas, as penalidades ambientais chegam a quase R$ 10 milhões. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA), responsável pelo financiamento de ações da política ambiental do município.
Inspeções e impactos à saúde
O vazamento teve início no dia 15 de julho, após o superaquecimento de um tanque utilizado para armazenar monômero de estireno na unidade industrial da empresa.
Desde o início da ocorrência, equipes da Visa Manaus realizaram duas inspeções emergenciais nas instalações da fábrica para avaliar os riscos à saúde pública. Durante as vistorias, os fiscais constataram que o forte odor característico da substância foi percebido em diversos bairros da capital, evidenciando a abrangência do incidente.
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Segundo o mais recente informe epidemiológico da Semsa, 685 pessoas procuraram atendimento em unidades de saúde públicas e privadas após exposição ao gás. Entre os principais sintomas registrados estão irritação nos olhos, nariz e garganta, além de dores de cabeça, tontura e náuseas.
Monitoramento continua
A fábrica permanece interditada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), enquanto são investigadas as causas do vazamento. A Visa Manaus informou que continuará acompanhando o caso e participará das futuras inspeções necessárias para avaliar uma eventual desinterdição da unidade, garantindo que não haja novos riscos à população.
A subsesecretária em exercício da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, ressaltou que a medida busca responsabilizar a empresa e assegurar a adoção das providências necessárias para evitar novos episódios.
“A autuação da Innova é uma medida necessária para responsabilizar a empresa pelos danos causados à saúde coletiva e para assegurar que medidas corretivas sejam adotadas. A atuação da Visa Manaus reforça o compromisso da prefeitura com a proteção da população, especialmente em situações de emergência sanitária como esta, em que pessoas foram expostas a um agente químico nocivo. Seguiremos monitorando o caso até que todas as condições de segurança sejam plenamente restabelecidas”, afirmou.
A Prefeitura de Manaus mantém um Gabinete de Crise para acompanhar a ocorrência, enquanto a Semsa continua monitorando os impactos da exposição ao monômero de estireno por meio de informes epidemiológicos atualizados diariamente.
