Manaus
Ageman aplica quase R$ 4 milhões em multas à Águas de Manaus nos cinco primeiros meses de 2026
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) aplicou aproximadamente R$ 4 milhões em multas à concessionária Águas de Manaus entre janeiro e maio de 2026. Ao todo, as penalidades somam R$ 3,96 milhões e são resultado de fiscalizações e processos administrativos instaurados para apurar irregularidades na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital amazonense.
Fotos – Divulgação/Ageman
No mesmo período, a agência emitiu 56 notificações. Desse total, 54 foram direcionadas à Águas de Manaus e duas ao Consórcio Amazônia, Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE Ltda., responsável pela operação do estacionamento rotativo Zona Azul.
Segundo levantamento da Ageman, foram lavrados 13 autos de infração neste ano. Entre as principais irregularidades identificadas estão a falta de sinalização em obras executadas pela concessionária, cobranças indevidas da tarifa de esgoto, falhas na recomposição asfáltica após intervenções em vias públicas e a ausência de comunicação de ocorrências que impactaram a prestação dos serviços aos usuários.
As ações de fiscalização são conduzidas pelas diretorias técnicas da agência, que acompanham tanto as obras de expansão da rede quanto as ocorrências operacionais relacionadas aos serviços públicos regulados pelo município.
O diretor-presidente da Ageman, Ebenezer Bezerra, destacou que o trabalho do órgão busca garantir a qualidade dos serviços prestados à população e o cumprimento das obrigações previstas nos contratos de concessão.
“A Ageman segue atuando de forma rigorosa no acompanhamento dos serviços públicos delegados. Nosso compromisso é assegurar que os usuários sejam respeitados e que as concessionárias cumpram as obrigações contratuais, especialmente em relação à qualidade dos serviços e à segurança da população. Quando isso não acontece, adotamos os mecanismos legais necessários para responsabilizar as empresas”, afirmou.
A agência ressalta que notificações e autos de infração são instrumentos regulatórios utilizados para exigir correções, melhorias operacionais e o cumprimento das normas estabelecidas nos contratos de concessão.
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Apesar das penalidades aplicadas, as multas referentes aos autos de infração emitidos em 2026 ainda estão em fase de recurso administrativo.
A Ageman também informou que continuará intensificando as fiscalizações em obras e intervenções realizadas pela concessionária nas vias da cidade, com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços e o cumprimento das obrigações contratuais.
Ouvidoria
A população pode registrar reclamações, denúncias, sugestões ou solicitações relacionadas aos serviços de saneamento básico, iluminação pública e estacionamento rotativo Zona Azul por meio da Ouvidoria da Ageman.
Os atendimentos podem ser realizados via WhatsApp pelos números (92) 98842-2919 e (92) 98410-3247, além do portal da Ouvidoria e dos canais oficiais da agência nas redes sociais.
