Manaus
Alvará de Construção Mais Fácil cresce 78% e acelera licenciamento de obras em Manaus
O Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), implantado pela Prefeitura de Manaus por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou crescimento de 78% na área licenciada durante o primeiro semestre de 2026. Entre janeiro e junho, o sistema autorizou mais de 11,6 mil metros quadrados de novas construções, ante 6,5 mil metros quadrados licenciados no mesmo período do ano passado.
Além do aumento no volume de obras aprovadas, a plataforma reduziu significativamente o tempo de emissão dos documentos, consolidando o modelo digital de licenciamento urbanístico na capital.
Sistema emitiu 43 alvarás no semestre
Nos seis primeiros meses do ano, o ACMF expediu 43 novos alvarás de construção. Somente em junho, foram emitidos nove documentos, demonstrando a crescente adesão de arquitetos, engenheiros e demais profissionais da construção civil ao sistema.
Segundo o Implurb, o tempo médio para emissão do alvará foi de apenas 7,1 minutos, considerando o processamento após a confirmação do pagamento da taxa.
No modelo convencional, o prazo pode chegar a até 21 dias, devido às análises técnicas realizadas pelas equipes do instituto.
Construções residenciais lideram emissões
A maior parte dos alvarás expedidos foi destinada à construção de imóveis residenciais unifamiliares.
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Do total de documentos emitidos no semestre:
38 foram para edificações unifamiliares (88,4%);
4 para empreendimentos de prestação de serviços (9,3%);
1 para uso comercial (2,3%).
Plataforma atende obras de baixo impacto
O Alvará de Construção Mais Fácil é destinado ao licenciamento de obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos e classificadas como de baixo impacto urbanístico.
O sistema contempla projetos residenciais, comerciais, industriais, multifamiliares, de serviços e de uso misto.
Todo o processo é realizado de forma digital e autodeclaratória, permitindo que arquitetos e engenheiros credenciados emitam o documento diretamente pela plataforma utilizando certificado digital.
Desconto nas taxas e validação automática
Além da rapidez, o sistema concede desconto de 20% nas taxas para pagamentos realizados em parcela única.
A plataforma também realiza verificações automáticas com base na legislação urbanística e no Plano Diretor de Manaus, analisando critérios como taxa de ocupação, afastamentos, permeabilidade, altura da edificação, vagas de estacionamento e demais exigências legais.
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Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, os resultados demonstram a consolidação do sistema como uma ferramenta para modernizar o licenciamento urbanístico da cidade.
“O crescimento de 78% na área licenciada demonstra que o mercado da construção civil está confiando cada vez mais em um sistema que alia tecnologia, segurança jurídica e agilidade“, afirmou.
Como o procedimento é autodeclaratório, todas as informações cadastradas são de responsabilidade do profissional habilitado. Em caso de dados falsos ou omissões, o Implurb poderá comunicar os conselhos profissionais e os órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.
Fotos – Antônio Peireira/ Semcom
