Manaus
Conferência Municipal de Saúde debate financiamento do SUS, mudanças climáticas e fortalecimento da participação social em Manaus
A 10ª Conferência Municipal de Saúde (Comus) de Manaus prosseguiu nesta quarta-feira (10) com a realização de painéis temáticos voltados à discussão dos principais desafios e perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os assuntos debatidos estiveram democracia e participação social, financiamento da saúde pública, impactos das mudanças climáticas e a organização dos modelos de atenção e gestão em saúde.
Promovida pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a conferência teve início na terça-feira (9), na Faculdade Boas Novas, no bairro Japiim, zona Sul da capital, reunindo 455 delegados representantes de gestores, trabalhadores e usuários do SUS.
Segundo o presidente do CMS/Manaus, Hellyngton Moura, os painéis têm como objetivo qualificar o debate e fornecer subsídios aos participantes para a elaboração e aprimoramento das propostas que serão analisadas durante o evento.
“A proposta é ampliar o entendimento dos delegados sobre os temas centrais da conferência, permitindo que as propostas construídas nas pré-conferências distritais sejam debatidas e aperfeiçoadas antes da votação na plenária final”, explicou.
Participação social e fortalecimento da democracia
O primeiro eixo de discussão, “Democracia, saúde como direito e soberania social”, foi apresentado pela professora e pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Lidiany Cavalcante. Durante a exposição, ela ressaltou a importância da participação popular na construção e no fortalecimento das políticas públicas de saúde.
A pesquisadora relembrou marcos históricos da consolidação do SUS, especialmente o papel da 8ª Conferência Nacional de Saúde, considerada fundamental para a ampliação da participação social no setor.
“É necessário reafirmar o compromisso da sociedade com a democracia e fortalecer os espaços de participação social, que foram essenciais para os avanços conquistados pelo SUS ao longo das últimas décadas”, destacou.
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Financiamento segue como desafio para os municípios
O segundo eixo abordou o tema “Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social”. A apresentação foi conduzida pela diretora de Planejamento da Semsa, Vanilce Monteiro Lima.
Ela destacou que o financiamento continua sendo um dos principais desafios para a manutenção dos serviços de saúde, especialmente nos municípios, que atualmente assumem grande parte dos custos da rede pública.
“O custo da saúde é elevado e os municípios enfrentam dificuldades para manter os serviços. Embora a Constituição determine a participação conjunta da União, estados e municípios no financiamento do SUS, a realidade mostra que os governos municipais acabam arcando com a maior parte das despesas”, afirmou.
Vanilce também ressaltou que as conferências municipais representam a etapa inicial e mais importante do planejamento em saúde, pois as propostas aprovadas poderão influenciar a construção das políticas públicas em nível nacional.
Mudanças climáticas e impactos na saúde
O terceiro eixo da conferência discutiu os desafios impostos pelas mudanças climáticas à saúde pública. O tema foi apresentado pelo gerente de Vigilância de Serviços da Semsa e conselheiro municipal de saúde, Jorge Carneiro.
Durante o painel, ele alertou que os efeitos das mudanças climáticas já impactam diretamente os serviços de saúde e exigem respostas cada vez mais rápidas e estruturadas do SUS.
“Não estamos falando de um problema futuro. Os efeitos das mudanças climáticas já são percebidos no aumento de doenças respiratórias, na intensificação das queimadas, nas secas extremas e na expansão de doenças transmitidas por vetores”, observou.
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Segundo Carneiro, além de fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde, é necessário investir em estratégias de prevenção e planejamento para enfrentar eventos climáticos extremos nos próximos anos.
Integração dos serviços e cuidado integral
Encerrando os debates, a diretora de Atenção Primária da Semsa, Sonja Farias, conduziu o painel sobre “Modelos de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral”.
A especialista enfatizou a importância da integração entre assistência, vigilância em saúde, gestão e participação social para garantir um atendimento mais eficiente e contínuo à população.
“É fundamental fortalecer as equipes de atenção básica, valorizar os profissionais da saúde e reduzir a fragmentação existente nas redes de atendimento. O usuário precisa ter acesso a um cuidado integral, com continuidade em todas as etapas da assistência”, afirmou.
Próximas etapas
A programação da 10ª Comus continua nesta quinta-feira (11), com a formação de grupos de trabalho responsáveis pela análise e elaboração de propostas e diretrizes para a saúde pública.
O encerramento ocorrerá na sexta-feira (12), quando os participantes irão votar as propostas construídas durante a conferência e eleger os delegados que representarão Manaus na Conferência Estadual de Saúde, etapa preparatória para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para 2027.
Fotos – Divulgação/Semsa
