Michelle Andrews avalia veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo um ataque ao setor cultural do Brasil e do Amazonas - No Amazonas é Assim
Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, Quinta-Feira, 28 de Março de 2024

Política

Michelle Andrews avalia veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo um ataque ao setor cultural do Brasil e do Amazonas

Publicado

no

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei 73/2021, conhecido como “Lei Paulo Gustavo”, e agora cabe ao Congresso Nacional manter ou derrubar a medida que prevê um repasse de R$ 3,86 bilhões a estados e municípios. O Amazonas receberia aproximadamente R$ 86,8 milhões desse montante.

Produtora cultural no Amazonas há 17 anos, a ativista e pré-candidata à deputada estadual pela Bancada das Manas, Michelle Andrews (PCdoB), considera a rejeição da proposta um ataque ao setor cultural. “O presidente só vetou para chamar a atenção. É uma forma de cansar e estigmatizar o setor. Parece que, em quatro anos, a gente regrediu 40. Mas espero que o Congresso responda positivamente e derrube esse veto”, avaliou.

LEIA TAMBÉM  Javier Milei , o Trump Argentino, vence as eleições primárias na Argentina

A mensagem de veto foi publicada na edição desta quarta-feira, 6/4, do Diário Oficial da União (DOU). Diante da notícia, alguns senadores já começaram a se mobilizar pela derrubada do veto. Os recursos federais previstos viriam do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

LEIA TAMBÉM  Presidente Roberto Cidade e deputados estaduais repudiam declaração da ministra Marina Silva sobre BR-319

Ao vetar o projeto, o governo federal alegou que a proposta contrariava o interesse público, já que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos. Ele desconsidera, no entanto, que a parcela fica represada em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores (257 votos na Câmara e 41 votos no Senado). “É uma lei que vai beneficiar o Brasil como um todo, em especial o Amazonas. Estamos falando do desenvolvimento de um importante setor econômico. A pandemia derrubou gravemente essa atividade e a lei é uma forma de estimular uma retomada”, alertou Michelle.

Publicidade
Confira as últimas notícias do TCE-AM

‘Veto à Lei Paulo Gustavo é um ataque ao setor cultural do Brasil e do Amazonas’, avalia / Foto: Alonso Junior

Deixe seu comentário aqui embaixo 👇…

Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e um apaixonado pela nossa terra. Gravo vídeos sobre cultura, comunicação digital, turismo e empreendedorismo além de políticas públicas.

Continue Lendo
Publicidade Se inscreva em nosso canal

Lendas Amazônicas, Urbanas e Folclóricas!

Notícias da ALE-AM

Curta a gente no Facebook

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Prefeitura de Manaus

Últimas notícias da Prefeitura de Manaus

Governo do Amazonas

Últimas notícias do Governo do AM

Tribunal de Contas do Amazonas

Últimas Notícias do TCE-AM

Águas de Manaus

Últimas notícias da Águas de Manaus

Assembleia Legislativa do AM

Últimas notícias da ALE-AM

Entre em nosso Grupo no Whatsapp

Participe do nosso grupo no Whatsapp

Últimas Atualizações