Política
Seminário no TCE-AM debate fortalecimento de políticas públicas para a primeira infância no Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira, 27/4, o Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
O evento reuniu representantes de órgãos públicos, instituições de controle e especialistas para discutir os desafios relacionados à garantia de direitos de crianças de 0 a 6 anos no Amazonas, com foco na integração entre áreas como educação, saúde, assistência social e proteção infantil.
Durante a abertura, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou o papel orientador do tribunal na construção de políticas públicas mais eficientes e no apoio técnico aos municípios.
Segundo ela, a atuação da Corte vai além da fiscalização tradicional e busca contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população, especialmente na área educacional.
A conselheira também citou o “Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino no Amazonas”, desenvolvido pelo tribunal para fortalecer as redes municipais de educação. A iniciativa é baseada em cinco eixos: alfabetização, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e aprimoramento da gestão educacional.
A palestra principal do seminário foi conduzida pelo subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC, Alexsandro do Nascimento, que apresentou os principais desafios do país na implementação de políticas voltadas à infância.
Entre os pontos destacados pelo gestor estão a necessidade de integração entre educação, saúde e assistência social, a unificação de dados entre municípios, estados e União, além da ampliação de investimentos públicos destinados à primeira infância.
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“O cuidado com as crianças precisa ser tratado como prioridade permanente de Estado. Os bebês e as crianças representam o futuro do país”, afirmou.
A programação também contou com painéis temáticos sobre ações do governo federal para a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, mecanismos de fiscalização e proteção de direitos e experiências desenvolvidas nos municípios e estados brasileiros.
Os debates abordaram ainda os desafios regionais enfrentados pelo Amazonas e propostas para ampliar o acesso de crianças e famílias aos serviços públicos essenciais.
Foto: Filipe Jazz
