Política
Ministro do STJ participa de seminário internacional sobre democracia participativa no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta sexta-feira (22), em Manaus, o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”. O evento reuniu autoridades, especialistas nacionais e internacionais e representantes de instituições públicas para debater cidadania, controle social e participação popular.
Promovido pela Ouvidoria do TCE-AM em parceria com a Escola de Direito UNIALFA/FADISP, o seminário integrou as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense.
O principal destaque da programação foi a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, responsável pela palestra magna com o tema “Cidadania e Controle Social”.
Durante a abertura do evento, a presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância da escuta ativa dentro das instituições públicas.
“Um Estado que não escuta os seus distancia-se de sua própria finalidade. Uma administração que não acolhe a voz das pessoas perde a oportunidade de aprender, corrigir rumos e servir melhor”, afirmou.
A conselheira também ressaltou os desafios enfrentados pelo Amazonas devido à extensão territorial do Estado e reforçou o papel da Ouvidoria na aproximação entre o cidadão e o poder público.
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O conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, afirmou que as ouvidorias passaram a exercer um papel estratégico no fortalecimento da democracia participativa.
“As ouvidorias deixaram de ser apenas canais administrativos e se tornaram instrumentos efetivos de cidadania e participação social”, declarou.
Representando o Governo do Amazonas, o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), Albefredo Melo de Souza Júnior, destacou o papel das ouvidorias na melhoria da gestão pública.
“A ouvidoria é uma ponte entre a sociedade e o poder público, capaz de transformar demandas legítimas em respostas qualificadas”, afirmou.
Além da palestra do ministro Rogério Schietti Cruz, a programação contou com apresentações do professor Júlio César de Oliveira Vellozo, sobre os impactos da revolução comunicacional na democracia participativa, e do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid.
O painel internacional teve mediação da juíza federal Cíntia Menezes Brunetta.
Foto: Joel Arthus
