Manaus
Ageman encerra nesta terça-feira (24) consulta pública sobre fiscalização do saneamento em Manaus
Contribuições vão subsidiar novo manual que orientará fiscalização dos serviços de água e esgoto na capital
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) encerra, nesta terça-feira (24), o prazo para envio de contribuições à consulta pública que discute o novo Manual de Procedimentos de Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Aberta em 23 de fevereiro, a consulta tem como objetivo ampliar a participação da sociedade na elaboração das normas que irão orientar a atuação da agência na fiscalização dos serviços de saneamento básico na capital.
O documento em análise reúne diretrizes, critérios e procedimentos técnicos que irão nortear o acompanhamento da qualidade dos serviços, fortalecendo o papel regulador da Ageman e buscando maior eficiência na fiscalização.
De acordo com o diretor-presidente do órgão, Elson Andrade, este é o momento final para que a população contribua com sugestões.
Segundo ele, a participação de usuários, especialistas e instituições é fundamental para aprimorar as normas e impactar diretamente na qualidade dos serviços prestados à população de Manaus.
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Durante o período da consulta pública, qualquer cidadão pôde encaminhar críticas, sugestões ou contribuições ao texto, em uma iniciativa que reforça o compromisso da agência com a transparência e o diálogo com a sociedade.
Após o encerramento do prazo, todas as manifestações serão analisadas pela equipe técnica da Ageman e poderão resultar em ajustes no texto final. A versão consolidada será submetida ao Conselho Municipal de Regulação, com previsão de publicação no Diário Oficial do Município até o dia 30 de abril.
Como participar
As contribuições podem ser enviadas até esta terça-feira por meio de formulário disponível no site oficial da Ageman. Também é possível participar presencialmente na sede da agência, localizada na avenida Cosme Ferreira, nº 1.945, bairro Aleixo, zona Centro-Sul, ou na Ouvidoria instalada no shopping Phelippe Daou, no bairro Cidade de Deus, zona Norte.
No caso de envio físico, os documentos devem ser entregues até às 13h30.
Após essa etapa, a Ageman dará início à análise técnica das contribuições entre os dias 25 de março e 8 de abril. Em seguida, será elaborado um relatório técnico, que será submetido ao Conselho Municipal de Regulação no período de 8 a 22 de abril.
Mais informações podem ser consultadas no site oficial da agência.
Foto – Divulgação/Ageman
