Manaus
Ageman reforça convite à população para participar de consulta pública sobre fiscalização dos serviços de água e esgoto
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) reforça o convite à população para participar da consulta pública que discute a proposta do novo Manual de Procedimentos de Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da capital. O prazo para participação iniciou em 23 de fevereiro e segue aberto até o dia 24 de março.
A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade na construção das normas que orientam as atividades de fiscalização da agência sobre os serviços prestados pela concessionária responsável pelo saneamento básico em Manaus.
O documento em consulta reúne diretrizes e procedimentos que irão nortear a atuação da Ageman na fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estabelecendo parâmetros técnicos para o acompanhamento da qualidade dos serviços oferecidos à população.
De acordo com o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, a consulta pública é uma ferramenta importante para garantir transparência e fortalecer o processo regulatório. Ele também destacou a importância da participação popular na construção das normas.
“A participação da população tem sido fundamental nesse processo. A consulta pública permite que usuários, especialistas e instituições contribuam com sugestões e observações que ajudam a aprimorar as normas que orientam a fiscalização dos serviços de saneamento. Esse diálogo fortalece a regulação e contribui para a melhoria contínua dos serviços prestados à população de Manaus”, afirmou.
Durante o período da consulta, qualquer cidadão pode enviar sugestões, críticas ou contribuições para o aperfeiçoamento do documento. Após o encerramento do prazo, todas as manifestações recebidas serão analisadas pela equipe técnica da agência e poderão resultar em ajustes no texto final do manual.
Depois da deliberação do Conselho Municipal de Regulação, a versão final do documento deverá ser publicada no Diário Oficial do Município até o dia 30 de abril.
Inscreva-se em nosso canal no Youtube : No Amazonas é Assim
Como participar
As contribuições podem ser enviadas por meio do formulário disponível no site oficial da Ageman ou entregues presencialmente na sede da agência, localizada na avenida Cosme Ferreira, nº 1.945, bairro Aleixo. Também é possível protocolar as sugestões na Ouvidoria, localizada no shopping Jornalista Phelippe Daou, até o dia 24 de março.
As contribuições encaminhadas de forma presencial devem ser entregues até as 13h30 do dia 24 de março de 2026, na sede da Ageman ou na Ouvidoria do órgão.
Após o encerramento da fase de participação social, a Ageman iniciará a consolidação das contribuições e a análise técnica entre os dias 25 de março e 8 de abril de 2026. Em seguida, será elaborado o Relatório Técnico de Análise das Contribuições, que será submetido à apreciação do Conselho Municipal de Regulação no período de 8 a 22 de abril de 2026.
Todas as orientações sobre a consulta pública estão disponíveis no site oficial da autarquia: www.ageman.manaus.am.gov.br.
Fotos – Divulgação/Ageman
