Manaus
Chega a Manaus o curso de Licenciamento e Fiscalização Ambiental na prática com o uso de drone
O curso de Licenciamento e Fiscalização Ambiental é para profissionais das diversas áreas que atuam ou pretendem atuar na área ambiental. Consultores Ambientais, gestores ambientais do setor público, privado, ONG, fiscais, advogados, secretários de Meio Ambiente, Polícia Ambiental, estudantes e interessados e será ministrado pelo Prof. Dr. Jackson Muller, instrutor da Academia de Polícia do RS.
As aulas serão ministradas pelo biólogo Jackson Müller, dias 23 e 24 de março.
O curso será realizado pela empresa Cielo Ambiental e terá aulas teóricas e práticas com o uso de Drone. Além de todo o conteúdo técnico a ser ministrado, os participantes também irão conhecer o projeto da empresa apoiadora Untamed Angling / Amazônia, um modelo de turismo sustentável de base comunitária na Amazônia Boliviana e Brasileira, com um conceito diferenciado de projetos de parcerias em Territórios Indígenas e Parques Nacionais.
Serão emitidos certificados para os participantes que respeitarem a frequência mínima correspondente a 75% da carga horária definida, e entregues aos participantes em até 30 dias após o término do curso.
Dias e local
Dia 23 de março, das 8h30 às 12h e das 14h às 21h30.
Dia 24 de março, das 8h30 às 13h.
O curso será realizado no Mercure Hotel – Av. Mario Ypiranga Monteiro, 1000, Manaus.
Inscrições
cieloambiental.com.br/cursos
(54) 98132.5141
cieloambiental@gmail.com
Conteúdo
Base Legal do Sistema Nacional de Meio Ambiente – Lei Federal nº 6.938/1981 – Resolução Conama nº 237/1997 – Lei Estadual – Código Estadual de Meio Ambiente – Normas Brasileiras Regulamentadoras – ABNT/NBR ambiental na gestão ambiental – Definições e características – Natureza Jurídica do licenciamento – Etapas do licenciamento – Porte e potencial poluidor: enquadramento legal local – Fluxograma do licenciamento ambiental: LP, LI, LO, LU e regularização de atividades – Cobrança do ressarcimento dos custos das licenças ambientais – Parecer técnico ambiental e emissão de licenças – Prazo para análise e prazo de validade – Revisão, modificação, suspensão e cancelamento das licenças ambientais – Publicidade dos atos normativos e das licenças ambientais – Controle dos procedimentos licenciatórios e políticas ambientais – Aspectos penais do licenciamento ambiental – Fiscalização Ambiental – Introdução à legislação aplicável e responsabilidades – Responsabilidade Administrativa e dos profissionais/órgão fiscalizador – O processo administrativo ambiental – A fiscalização de acordo com a denúncia, multas, defesa e julgamento – Valoração de danos ambientais – Termo de Compromisso Ambiental – O papel de um Conselho de Meio Ambiente – Fiscalização com o uso de drone.
Metodologia das aulas
Aulas expositivas, com distribuição de materiais didáticos e técnicos. Haverá aula prática de licenciamento ambiental, elaboração de parecer técnico ambiental (localização da atividade, condições e restrições, normas aplicáveis, elaboração do documento do licenciamento ambiental – LP, LI e LO e, por fim, um trabalho prático de fiscalização ambiental com o uso de drone.
Ministrante Jackson Muller
Biólogo, com pós-graduação em Bioquímica (1987/1994 – UFRGS). Foi Diretor e Secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Estância Velha (1993-1996) e da Prefeitura de Novo Hamburgo (1997-2005). Atuou como Chefe da Divisão de Planejamento e Diagnóstico, bem como Diretor Técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM (2005-2007). Foi Assessor de Meio Ambiente da Federação das Associações de Municípios do RS – FAMURS (1993-2003). É professor do Curso de Ciências Biológicas, Gestão Ambiental e Engenharia Ambiental da UNISINOS (desde 1992) e dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul. Tem diversos artigos e livros publicados na área de administração ambiental, legislação, arborização urbana e educação ambiental, bem como artigos sobre controle da poluição industrial e gestão de resíduos sólidos. Atuou como Perito e Interventor Judicial da União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento – UTRESA – Estância Velha/RS (2006-2011). Trabalhou como adido do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público Estadual (2010-2011). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino, ministrando as disciplinas de Ensino de Biologia, Administração Ambiental Municipal, Gestão Ambiental, Manejo de Bacias Hidrográficas, Recuperação de Áreas Degradadas em nível de Graduação, bem como de Licenciamento e Direito Ambiental em nível de Pós-Graduação. Desenvolveu diversos projetos de recuperação de áreas degradadas em municípios como Estância Velha, Novo Hamburgo, Bom Princípio de Araricá. É perito judicial nomeado em diversos processos judiciais ambientais. Presta assessoria e consultoria técnica em licenciamentos, elaboração de planos de gerenciamento de resíduos, planos de saneamento ambiental e remediação de áreas degradadas. É doutorando do Curso de Pós Graduação em Ecologia da Universidade do Rio dos Sinos/RS, com ênfase em serviços ecossistêmicos.
