Manaus
Comissão de licenciamento urbano de Manaus registra alta de 8,3% nas análises em janeiro de 2026
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou crescimento de 8,3% no número de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) em janeiro de 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Fotos – Divulgação
Foram 52 processos avaliados no primeiro mês deste ano, contra 48 em janeiro de 2025.
Certidões de Uso do Solo também crescem
Outro dado positivo foi o aumento de 9,7% nas análises de Certidão de Uso do Solo submetidas à comissão. Em janeiro de 2026, foram 45 processos apreciados, frente a 41 no mesmo mês do ano anterior.
No período, o colegiado também deliberou sobre quatro Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). As reuniões da CTPCU são realizadas semanalmente, às segundas e quintas-feiras, às 14h, em formato virtual.
Planejamento técnico e crescimento ordenado
Segundo o diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro, os indicadores refletem o fortalecimento da política urbana na capital amazonense.
De acordo com ele, o avanço nos números demonstra que Manaus segue consolidando uma gestão mais técnica, transparente e eficiente no ordenamento do território, com análises criteriosas, especialmente nos casos de mudança de uso, garantindo crescimento organizado, sustentável e alinhado ao interesse coletivo.
Atuação permanente no sistema urbano
A comissão integra, em caráter permanente e consultivo, o Sistema Municipal de Planejamento Urbano, ao lado de órgãos da administração direta e indireta e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
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Entre as atribuições da CTPCU estão a análise técnica de instrumentos de intervenção urbana e a emissão de pareceres sobre outorga onerosa do direito de construir, alteração de uso e demais matérias previstas na legislação urbanística complementar.
Composição intersetorial
O colegiado é formado por oito membros titulares e respectivos suplentes, representando órgãos estratégicos da administração municipal: além do Implurb, participam a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult) e as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas), Finanças (Semef) e Infraestrutura (Seminf).
A composição intersetorial garante análises integradas e alinhadas às diretrizes do Plano Diretor, contribuindo para o equilíbrio urbano e a melhoria da qualidade de vida na capital.
