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Manaus, AM, sábado, 15 de junho de 2024

Política

Deputados estaduais aumentam ‘cotão’ de R$ 22,8 mil para R$ 25,6 mil, retroativo a abril

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Deputados estaduais aumentam ‘cotão’ de R$ 22,8 mil para R$ 25,6 mil, retroativo a abril

Não é possível que essa galera esteja tranquila enquanto o país pega fogo, não é possível que essa galera não entenda que o povo está cansado de ser escroteado e pagar tão caro por isso e ainda tem a cara de pau de fazer essas coisas? Lembraremos disso na hora da manifestação!

Manaus – A Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) dos deputados estaduais, o ‘cotão’, passará a ser de R$ 25.697 já a partir deste mês, segundo o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD). Um reajuste de R$ 2,8 mil sobre o valor da cota vigente foi aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado no último dia 21 de maio.

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A medida obedece o Artigo 27 (parágrafo 2º) da Constituição Federal, que prevê que o subsídios dos deputados estaduais corresponderão a, no máximo, 75% do estabelecido para os deputados federais.

Em março deste ano, a Câmara de Deputados aumentou o ‘cotão’ em 12,71% através de um Ato da Mesa Diretora.

Segundo o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), o aumento na ALE é proporcional ao da Câmara, mas corresponde a apenas 69% do valor da cota dos deputados federais. “Como os demais aumentos que aconteceram no passado, existe uma prática de acompanharmos apenas o aumento percentual, nunca chegamos aos 75%”, explicou.

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O reajuste foi concedido também através de Ato da Mesa Diretora e publicado no Diário Oficial da ALE da última sexta-feira. O valor será retroativo a 1º de abril, o que dará aos deputados um bônus de 5,7 mil dos últimos dois meses.

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O ‘cotão’ atual é de R$ 22,8 mil, cerca de R$ 6,5 milhões ao ano para os 24 deputados.

O benefício pode ser usado com serviços de telefonia, passagens, compra de combustível, frete de embarcações e aviões, telefonia, material de expediente, aluguel de carros, entre outros, através de empenho. O parlamentar apresenta o documento fiscal comprovando o uso do recurso e é reembolsado.

Com o reajuste, a ALE vai desembolsar R$ 7,3 milhões por ano. Um impacto de R$ 768.9 mil no orçamento.

O ‘cotão’, também conhecido como verba indenizatória, foi instituído em 2009, quando também foi criado na Câmara. Na época o valor era de R$ 19 mil.

Deputados estaduais aumentam ‘cotão’ de R$ 22,8 mil para R$ 25,6 mil, retroativo a abril

Deputados estaduais aumentam ‘cotão’ de R$ 22,8 mil para R$ 25,6 mil, retroativo a abril

CMM

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O reajuste da cota também poderá ser feito pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A legislação também prevê a eles uma cota no valor de 75% do valor pago aos deputados estaduais, ou seja, R$ 19 mil.

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A Ceap dos vereadores teve um reajuste no mês de dezembro do ano passado de R$ 9 mil para R$ 15 mil. O presidente da Casa, vereador Bosco Saraiva (PSDB), descartou em março qualquer modificação nos auxílios dos parlamentares.

 

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