“Lei que criou a Carteira da Pessoa com Deficiência precisa sair do papel”, diz deputado - No Amazonas é Assim
Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, Sexta-Feira, 29 de Março de 2024

Política

“Lei que criou a Carteira da Pessoa com Deficiência precisa sair do papel”, diz deputado

Publicado

no

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), voltou a cobrar a implementação da Lei 5.106/20, de sua autoria, que cria a Carteira da Pessoa com Deficiência no estado do Amazonas.

Foto: Divulgação

O parlamentar lembra que a lei busca assegurar e consolidar direitos das PCD’s. “Quero mais uma vez, fazer um apelo público ao Governo, em nome da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejusc), para seja implementada de fato essa Lei, sancionada no dia 14 de janeiro deste ano. Nós precisamos diminuir o abismo social e a burocracia no atendimento, quando se trata das pessoas com deficiência”, destacou Campelo.

LEIA TAMBÉM  Serafim Corrêa defende que governo reduza em 7% imposto de combustíveis

Dados atuais dizem que no Brasil existem 6,7 % de pessoas que têm algum tipo de deficiência física, motora, mental, intelectual ou sensorial. Aplicado este percentual ao Amazonas, estima-se que quase 300 mil pessoas possuam algum tipo de deficiência, o que torna ainda mais necessária a efetivação de políticas públicas voltadas às PCD’s.

Foto: Divulgação

Como funciona

LEIA TAMBÉM  Vídeo: Bolsonaro confunde sistema do Banco Central: PIX com Avião

De acordo com a proposta, a carteira será expedida, sem qualquer custo, por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado, ou seu representante legal, acompanhado de laudo médico, confirmando o diagnóstico da doença.

LEIA TAMBÉM  Vereadores prestam homenagens a Amazonino Mendes na Câmara Municipal de Manaus

Com o documento, a pessoa terá assegurada, por exemplo, a prioridade de atendimento em órgãos públicos e privados e no transporte público intermunicipal, rodoviário, fluvial ou aéreo, além de inúmeros outros benefícios.

Publicidade
Confira as últimas notícias do TCE-AM
Deixe seu comentário aqui embaixo 👇…

Sou criador de conteúdo para a internet, formado em Biotecnologia e Pós-graduado em Marketing Publicidade e Propaganda. Um amante da fotografia e aspirante de YouTuber. Me siga nas redes sociais: @tahan_almeida .

Lendas Amazônicas, Urbanas e Folclóricas!

Notícias da ALE-AM

Curta a gente no Facebook

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Prefeitura de Manaus

Últimas notícias da Prefeitura de Manaus

Governo do Amazonas

Últimas notícias do Governo do AM

Tribunal de Contas do Amazonas

Últimas Notícias do TCE-AM

Águas de Manaus

Últimas notícias da Águas de Manaus

Assembleia Legislativa do AM

Últimas notícias da ALE-AM

Entre em nosso Grupo no Whatsapp

Participe do nosso grupo no Whatsapp

Últimas Atualizações