Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, domingo, 02 de outubro de 2022

Política

“Lei que criou a Carteira da Pessoa com Deficiência precisa sair do papel”, diz deputado

Publicado

no

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), voltou a cobrar a implementação da Lei 5.106/20, de sua autoria, que cria a Carteira da Pessoa com Deficiência no estado do Amazonas.

Foto: Divulgação

O parlamentar lembra que a lei busca assegurar e consolidar direitos das PCD’s. “Quero mais uma vez, fazer um apelo público ao Governo, em nome da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejusc), para seja implementada de fato essa Lei, sancionada no dia 14 de janeiro deste ano. Nós precisamos diminuir o abismo social e a burocracia no atendimento, quando se trata das pessoas com deficiência”, destacou Campelo.

Dados atuais dizem que no Brasil existem 6,7 % de pessoas que têm algum tipo de deficiência física, motora, mental, intelectual ou sensorial. Aplicado este percentual ao Amazonas, estima-se que quase 300 mil pessoas possuam algum tipo de deficiência, o que torna ainda mais necessária a efetivação de políticas públicas voltadas às PCD’s.

Foto: Divulgação

Como funciona

De acordo com a proposta, a carteira será expedida, sem qualquer custo, por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado, ou seu representante legal, acompanhado de laudo médico, confirmando o diagnóstico da doença.

Com o documento, a pessoa terá assegurada, por exemplo, a prioridade de atendimento em órgãos públicos e privados e no transporte público intermunicipal, rodoviário, fluvial ou aéreo, além de inúmeros outros benefícios.

Deixe seu comentário aqui embaixo 👇...

Sou criador de conteúdo para a internet, formado em Biotecnologia e Pós-graduado em Marketing Publicidade e Propaganda. Um amante da fotografia e aspirante de YouTuber. Me siga nas redes sociais: @tahan_almeida .

Asfalta Manaus

MANAUSAsfalta Manaus – pavimentando o caminho de uma nova cidade

O cuidado cada vez mais perto

O cuidado cada vez mais perto

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Agosto dourado: mês de incentivo ao aleitamento materno

Agosto dourado: mês de incentivo ao aleitamento materno

Falando de Contas

Programa do TCE-AM

Facebook

Prefeitura de Manaus

Últimas notícias da Prefeitura de Manaus

Assembleia Legislativa do AM

Últimas Notícias do TCE-AM

Tribunal de Contas do AM

Últimas Notícias do TCE-AM

Últimas Atualizações