O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou, neste sábado, 30, como ataque frontal o novo decreto do presidente Jair Bolsonaro que zerou o incentivo tributário dado aos fabricantes de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Mais um vez o governo federal, na madrugada, edita decreto contra a Zona Franca. Ataque frontal ao polo de concentrados e outros setores. Insegurança jurídica total”, escreveu Serafim no Twitter.
O Decreto n° 11.158, de 29 de julho de 2022, consta na edição extra C do DOU (Diário Oficial da União).
Ao zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo aos extratos de concentrados para elaboração de refrigerantes, Bolsonaro acaba com a vantagem de se produzir no Amazonas.
Gigantes de refrigerantes, como a Coca-Cola, se beneficiam com a alíquota menor do IPI. Com a decisão do governo federal de zera-la, essas empresas passam a não ter crédito, ou seja, pagam mais imposto, e perdem o principal incentivo para operar no Amazonas.
