Manaus
Prefeitura licencia mais de 6 mil metros quadrados com Alvará de Construção Mais Fácil em 2026
A Prefeitura de Manaus licenciou mais de 6,1 mil metros quadrados de obras nos primeiros cinco meses de 2026 por meio do Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), sistema digital criado para agilizar a emissão de licenças para empreendimentos de baixo impacto. Desde o lançamento da ferramenta, em fevereiro de 2025, já foram regularizados mais de 29,3 mil metros quadrados utilizando a modalidade.
Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb
De acordo com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), foram emitidos 118 alvarás desde a implantação do serviço. Apenas entre janeiro e maio deste ano, foram expedidos 34 novos documentos. A maior parte das solicitações foi destinada a obras residenciais unifamiliares, que representaram 85,2% dos pedidos, com 29 licenças emitidas. Os empreendimentos de serviços somaram quatro alvarás (11,7%), enquanto o segmento comercial registrou uma solicitação (2,9%).
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a ferramenta trouxe uma mudança significativa para o setor da construção civil ao reduzir drasticamente o tempo necessário para obtenção da licença.
“Antes, o prazo médio para emissão de um alvará era de 21 dias. Hoje, conseguimos realizar esse processo em aproximadamente duas horas, o que representa um avanço importante na prestação de serviços públicos e na modernização da gestão municipal”, destacou.
Peixoto atribuiu os resultados ao trabalho integrado entre diferentes órgãos da administração pública. Conforme explicou, a iniciativa contou com a participação de setores como a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Subti), reforçando o compromisso com a inovação e a desburocratização dos serviços.
O ACMF funciona de forma totalmente digital e automatizada, com base na responsabilidade técnica de profissionais habilitados. O sistema atende obras de até 750 metros quadrados e com até quatro pavimentos, desde que classificadas como de baixo impacto urbanístico.
A modalidade contempla construções residenciais unifamiliares e multifamiliares, além de empreendimentos comerciais, industriais, de serviços e de uso misto, ampliando o acesso ao licenciamento e facilitando o processo de construção na capital amazonense.
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Um dos principais diferenciais do sistema é a rapidez na emissão dos documentos. Enquanto o procedimento convencional pode levar até 21 dias para análise e aprovação, o ACMF registra média de apenas 7 minutos e 9 segundos para liberação do alvará após a compensação do pagamento, podendo variar entre 1 e 30 minutos, dependendo do processamento financeiro.
O Implurb ressalta que, por se tratar de um processo autodeclaratório, todas as informações apresentadas são de responsabilidade dos profissionais responsáveis pelos projetos. Em casos de informações falsas ou omissão de dados relevantes, os conselhos profissionais competentes poderão ser acionados para apuração das responsabilidades, além das medidas legais cabíveis junto às autoridades policiais.
