População mais idosa, de acordo com dados do Censo, reforça importância de proposta de Roberto Cidade por ‘Casa de Passagem para Idosos’

De acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, o Brasil teve o maior salto de envelhecimento entre censos desde 1940. Em 2010, a cada 30,7 idosos, o país tinha 100 jovens de até 14 anos. Agora, são 55 idosos para cada 100 jovens. Com um país cada vez mais envelhecido e com os desdobramentos do que o aumento dos anos de vida podem trazer, como a violência à pessoa idosa, é importante que as políticas públicas sejam aprimoradas.

Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fez uma indicação ao Governo do Estado, por meio do Requerimento nº 3031/23, para que seja verificada a possibilidade de implementação de uma Casa de Passagem para Pessoas Idosas Vítimas de Violência na capital, Manaus.

Em resposta à indicação, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (SEADPI), informou que já possui um projeto que irá contemplar a criação de uma casa de passagem, pelo Executivo Estadual, como a proposta pelo parlamentar.

“A violência contra idosos é um problema grave, alarmante e que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, infelizmente, essa realidade não é diferente. Muitas vezes, os idosos se encontram em situações de vulnerabilidade e dependência, o que dificulta a denúncia contra os agressores e a busca por apoio. Além disso, a falta de estruturas adequadas de acolhimento para esses idosos torna ainda mais difícil a garantia de sua segurança e bem-estar. A remoção do idoso para um local seguro, como uma casa de passagem, pode garantir sua proteção imediata e oferecer uma oportunidade para sua recuperação física, emocional e psicológica”, defendeu o deputado presidente.

Até junho deste ano, a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI) registrou mais de 2,1 mil Boletins de Ocorrência (BO) e recebeu mais de 700 denúncias anônimas pelo Disque 100 e 181. Os principais crimes denunciados são negligência no convívio familiar, intimidação e perturbação; abuso financeiro e/ou extorsão De janeiro a maio deste ano, o Disque 100 recebeu 47 mil denúncias e registrou 282 mil violações referentes às pessoas idosas em todo o Brasil.

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A violência contra idosos pode ocorrer de diversas maneiras, sendo física, psicológica, sexual, abandono, negligência, entre outros. Em muitos casos as vítimas sofrem com dor, ferimentos, humilhação, incapacidade e até mesmo a morte.

“Uma Casa de Passagem para idosos vítimas de violência surge como uma solução essencial para atender às necessidades dessas pessoas. Esse espaço seria destinado ao acolhimento temporário dessas pessoas, oferecendo-lhes um ambiente seguro, protegido e adaptado às suas especificidades. Além disso, a Casa de Passagem poderia fornecer assistência social, psicológica e jurídica, ajudando-os a superar os traumas vivenciados e a buscar justiça”, reforçou.

No Amazonas, idosos que precisam de atendimento e encaminhamento para as medidas de proteção e garantia de direitos contam com o Centro Integrado de Proteção e Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (Cipdi), administrado pelo Governo do Estado, por meio da Sejusc.

Casa de Passagem para Idosos é uma das propostas do Deputado Estadual Roberto Cidade – Imagem: Divulgação