Ex-diretor de Fundo de Aposentadoria de Barcelos é multado em mais de R$45 mil pelo TCE-AM - No Amazonas é Assim
Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, Quinta-Feira, 28 de Março de 2024

Amazonas

Ex-diretor de Fundo de Aposentadoria de Barcelos é multado em mais de R$45 mil pelo TCE-AM

Publicado

no

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o então diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Barcelos (Fapen), em 2019, Francisco Moreira de Oliveira Neto, em mais de R$45 mil. As contas do gestor foram julgadas irregulares após identificação de impropriedades pelos órgãos técnicos da Corte de Contas.

O julgamento aconteceu durante a 25ª Sessão Ordinária, na manhã desta quarta-feira (28). A reunião plenária contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), e pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Após análise da Diretoria de Controle Externo de Regime Próprio de Previdência Social (Dicerp), órgão técnico da Corte de Contas, foram vislumbradas ao menos duas irregularidades passíveis de multa.

LEIA TAMBÉM  Força de Segurança do Estado serão vacinados! Foi o que disse o governador Wilson Lima

Na análise técnica foi observado o não envio de demonstrativo dos recebimentos e pagamentos independentes da execução orçamentária, e o não envio da relação de licitações realizadas, separadas por modalidade e constando toda a documentação necessária.

O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, multou o gestor em R$20,4 mil por uma das irregularidades e em mais R$25 mil pela segunda, totalizando mais de R$45 mil a serem retornados aos cofres públicos.

Publicidade
Confira as últimas notícias do TCE-AM

O gestor tem o prazo de 30 dias para realizar o pagamento ou recorrer da decisão proferida pela Corte.

Regulares com ressalvas

Ainda no decorrer da 25ª Sessão, o Pleno julgou regulares com ressalvas as contas dos vereadores de Novo Ariapunã, Darilson Colares Mar e Neumice Reges Pinto, ex-presidentes da Câmara Municipal em 2018.

LEIA TAMBÉM  Virado no Jiraya: Homem dá voadora na cara de um vereador do interior do Amazonas!

Os gestores apresentaram justificativas plausíveis para as possíveis irregularidades encontradas pelos órgãos técnicos do Tribunal, e definindo o voto do relator, conselheiro Júlio Pinheiro, em julgar as contas regulares com ressalvas.

Foi recomendado, ainda, à Câmara de Novo Aripuanã, que se atente com maior rigor ao cumprimento da legislação e que se adote um sistema informatizado de controle patrimonial, além de apresentar comprovantes de licitações, algo que ficou pendente no decorrer da gestão de 2018.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participaram os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso representou o Ministério Público de Contas (MPC).

Publicidade
Confira as últimas notícias do TCE-AM

Próxima sessão no dia 03/08
O presidente Mario de Mello convocou a realização da 26ª Sessão Ordinária para o próximo dia 3 de agosto, às 10h. A sessão será transmitida ao vivo pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram, e pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Ex-diretor de Fundo de Aposentadoria de Barcelos é multado em mais de R$45 mil pelo TCE-AM

Deixe seu comentário aqui embaixo 👇…

Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e um apaixonado pela nossa terra. Gravo vídeos sobre cultura, comunicação digital, turismo e empreendedorismo além de políticas públicas.

Lendas Amazônicas, Urbanas e Folclóricas!

Notícias da ALE-AM

Curta a gente no Facebook

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Prefeitura de Manaus

Últimas notícias da Prefeitura de Manaus

Governo do Amazonas

Últimas notícias do Governo do AM

Tribunal de Contas do Amazonas

Últimas Notícias do TCE-AM

Águas de Manaus

Últimas notícias da Águas de Manaus

Assembleia Legislativa do AM

Últimas notícias da ALE-AM

Entre em nosso Grupo no Whatsapp

Participe do nosso grupo no Whatsapp

Últimas Atualizações