Política
TCE-AM e UNICEF avançam para formalizar cooperação em defesa da infância no Amazonas
A parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) deu mais um passo rumo à consolidação de ações voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes no Estado. Após a adesão da Corte à iniciativa do Selo Unicef, firmada em 2025, as instituições avançaram, nesta segunda-feira (2), na formalização de um Memorando de Entendimento para estruturar a cooperação técnica.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, recebeu a comissão do Unicef para tratar dos detalhes do documento, que deve estabelecer diretrizes, metas e responsabilidades conjuntas.
Segundo a presidente, a formalização representa um avanço na indução de políticas públicas mais eficazes. “O Tribunal de Contas tem o compromisso de induzir políticas públicas que tragam resultados concretos. Ao avançar nessa parceria com o Unicef, ampliamos o apoio técnico aos municípios e reforçamos nosso compromisso com o futuro das crianças e adolescentes do Amazonas”, afirmou.
O encontro foi mediado pelo deputado estadual Wilker Barreto, membro titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). Também participaram representantes do Unicef: Rayanne França, chefe do escritório em Manaus; Neideana Ribeiro, especialista em saúde e nutrição; e Mauro Cristo, especialista em adolescente e educação.
A proposta da cooperação é estruturar, de forma permanente, ações voltadas à melhoria contínua de indicadores de educação, saúde, água, saneamento e higiene, com foco especial nos municípios do interior do Estado.
Inscreva-se em nosso canal no Youtube : No Amazonas é Assim
De acordo com Rayanne França, a articulação com o TCE-AM tem fortalecido a adesão das prefeituras à iniciativa. “Desde o ano passado temos uma parceria muito forte com o Tribunal de Contas aqui do estado do Amazonas e, graças ao TCE-AM, conseguimos reforçar a adesão dos municípios ao Selo Unicef”, destacou.
Em 2025, a mobilização institucional liderada pela Corte resultou na adesão de 61 municípios amazonenses ao Selo, iniciativa que reconhece avanços em indicadores sociais ligados à infância e adolescência, especialmente nas áreas de educação, saúde e proteção social. Com o Memorando de Entendimento, a expectativa é consolidar a cooperação e garantir acompanhamento mais estruturado das metas.
Capacitação e planejamento
Durante a reunião, também foi definida a realização de uma capacitação em abril, promovida pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP), braço pedagógico da Corte. A formação será direcionada aos pontos focais dos municípios, especialmente articuladores e mobilizadores da educação.
A capacitação abordará ainda a agenda transversal da infância, incentivando que os municípios incluam, de forma planejada e segmentada por faixa etária, ações específicas no Plano Plurianual (PPA).
Com a adesão consolidada e a formalização da parceria em andamento, o próximo desafio será transformar as diretrizes pactuadas em ações práticas, com formação técnica, monitoramento e acompanhamento contínuo nos municípios amazonenses.
Foto: Filipe Jazz
