Manaus
Ageman amplia fiscalização e registra aumento de 25% nas notificações às concessionárias no primeiro semestre de 2026
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) intensificou as ações de fiscalização sobre os serviços públicos concedidos e encerrou o primeiro semestre de 2026 com 60 notificações emitidas às concessionárias reguladas. O número representa um crescimento de 25% em comparação ao mesmo período de 2025, quando foram expedidos 48 termos de notificação.
Fotos – Divulgação/Ageman
As notificações são instrumentos utilizados pela agência para exigir a correção de irregularidades identificadas durante as fiscalizações, assegurando o cumprimento dos contratos de concessão e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população.
Entre janeiro e junho deste ano, 58 notificações foram destinadas à concessionária Águas de Manaus, após a constatação de inconformidades relacionadas aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e recomposição do pavimento asfáltico. Outras duas notificações foram emitidas ao Consórcio Amazônia, Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE Ltda., responsável pela operação do estacionamento rotativo Zona Azul Manaus.
Segundo o diretor-presidente da Ageman, Ebenezer Bezerra, o fortalecimento das ações fiscalizatórias busca prevenir problemas e garantir que as concessionárias cumpram integralmente suas obrigações.
“Nosso objetivo é atuar de forma preventiva, identificando falhas e exigindo das concessionárias a adoção imediata das providências necessárias para corrigir as irregularidades. Quando as determinações não são cumpridas, a agência adota as medidas administrativas previstas nos contratos e na legislação, sempre em defesa dos direitos da população“, afirmou.
Fiscalização contínua
Os resultados do primeiro semestre reforçam a continuidade do trabalho desenvolvido pela Ageman. Ao longo de 2025, a agência expediu 131 notificações e lavrou 19 autos de infração, refletindo o fortalecimento da fiscalização e o monitoramento mais rigoroso dos contratos de concessão.
Em 2026, a estratégia segue voltada para a ampliação das inspeções em campo, com atenção especial às obras de saneamento básico, além do acompanhamento permanente dos serviços de iluminação pública e do estacionamento rotativo.
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As notificações são emitidas sempre que as equipes técnicas identificam irregularidades durante as vistorias ou a partir de manifestações registradas pelos usuários na Ouvidoria da Ageman. Caso as inconformidades não sejam corrigidas dentro dos prazos estabelecidos, os processos podem evoluir para autos de infração e outras sanções administrativas previstas nos contratos.
Participação da população
A Ageman reforça a importância da participação da população no processo de fiscalização dos serviços públicos. Reclamações, denúncias e solicitações podem ser registradas por meio da Ouvidoria da agência, contribuindo para direcionar as ações de fiscalização e fortalecer o controle da qualidade dos serviços prestados em Manaus.
Os canais de atendimento incluem os números de WhatsApp (92) 98842-2919 e (92) 98410-3247, além do site da Ouvidoria e das redes sociais da Ageman.
