A decadência e a prescrição são institutos jurídico-tributários tratados em lei complementar, denominado de Código Tributário Nacional (CTN), especificamente nos artigos 173 e 174, respectivamente. Os...
Como se diz no ambiente jurídico “A JUSTIÇA NÃO DORME”, é fato.
Ana Maria Oliveira de Souza João Augusto Cordeiro Ramos O Brasil exportou em 2019 o montante de US$ 225,3 bilhões. A China representou 28,1% dos destinos...
Ana Maria Oliveira de Souza¹ João Augusto Cordeiro Ramos² A Zona Franca de Manaus depois da Abertura Comercial vem experimentando níveis de empregos diretos menores aos...
Ezequiel da Conceição Lima, MSc¹ João Augusto Cordeiro Ramos² Ao discorrer-se sobre os efeitos positivos da MP 910/2019, que foca-se na regularização fundiária, não se poderia...
Ana Maria Oliveira de Souza¹ João Augusto Cordeiro Ramos² Quais as consequências de uma crise financeira causada pelas mudanças climáticas a partir da Amazônia brasileira? O...
Ana Maria Oliveira de Souza ¹ João Augusto Cordeiro Ramos ² A cotação da taxa de câmbio é o preço da moeda estrangeira pago em moeda...
Ana Maria Oliveira de Souza . MSc¹ João Augusto Cordeiro Ramos . Esp² O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o responsável pela pesquisa...
A etimologia da palavra inovação deriva do latim innovare, que fundamentalmente significa o ato de incorporar, inserir algo novo que represente ao homem (lato sensu) a...
Ana Maria Oliveira de Souza . MSc João Augusto Cordeiro Ramos . Esp. A política federal de desenvolvimento regional da Amazônia Ocidental iniciada pós crise da...
Restituição do ICMS na conta de energia O contribuinte (pessoa física ou jurídica) no Amazonas pode ter valores de ICMS a serem restituídos. O referido imposto...
O ITBI (imposto sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre...
Ana Maria Oliveira de Souza . MSc João Augusto Cordeiro Ramos . Esp. A PEC 45/2019 que trata sobre a proposta de mudança do Sistema Tributário...
Artigo por Ana Maria Oliveira de Souza¹ . MSc e João Augusto Cordeiro Ramos² . Esp. O Porto de Paita, localizado no norte do Peru, município...
Texto por: ¹Ana Maria Oliveira de Souza¹ . MSc e João Augusto Cordeiro Ramos¹ . Esp. Já é sabido que no último dia 25/04 o STF...
por : Ana Maria Oliveira de Souza¹, MSc e João Augusto Cordeiro Ramos², esp. Embora o atual debate que toma conta dos principais temas de aporte socioeconômico...
Caros leitores, o tema de hoje é de suma importância e merece uma reflexão de toda a sociedade amazonense e brasileira, haja vista as proximidades de...
